Câmara Municipal de Xambrê
Projeto de Lei nº23/2024 – Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº22/2024 – Súmula: Autoriza o Poder Público Municipal a desafetar bens imóveis para fins de alienação, em consonância com os art. 10, inciso IX, art. 34, inciso VII, art. 66, inciso XXVI, art. 79, inciso XXI, art. 100, inciso I, art. 109, todos da Lei Orgânica do Município.
Projeto de Lei nº21/2024 – Súmula: Desafetação de bem público e dá outras providências.
Projeto de Lei nº19/2024 – Súmula: Altera o art. 17-A e acrescenta o art. 17-E, ambos na Lei n.° 2.423, de 24 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº18/2024 – Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº17/2024 – Súmula: Acrescenta o art. 15-A na Lei n.° 2.423/2022.
Projeto de Lei nº16/2024 – Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº15/2024 – Súmula: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO INICIAL DE CARGO PÚBLICO
EFETIVO DE CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº14/2024 – Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº13/2024 – Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº12/2024 – Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº11/2024 – Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar transferência financeira á Associação dos Municípios de Entre Rios – AMERIOS, bem como de celebrar convênio e dá outras providências.
Projeto de Lei nº10/2024 – Súmula: Dispõe sobre a coparticipação do “Programa Mais Médicos” instituído pela Lei
Federal n° 12.871, de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº09/2024 – Súmula: Dispõe sobre a concessão de revisão do salário dos posição cargos de Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate à Endemias.
Projeto de Lei nº08/2024 – Súmula: Autoriza a demolição de imóvel de propriedade do Município de Xambrê, e dâ outras providências.
Projeto de Lei nº07/2024 – Súmula: Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária nos subsídios dos agentes públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº06/2024 – Súmula: Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT e adota outras providências.
Projeto de Lei nº05/2024 – Súmula: Institui o Sistema Municipal de Cultura de Xambrê – SIMCULT, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº04/2024 – Súmula: Altera a Lei n° 2.509/2023 que instituiu o Fundo Municipal de Cultura – FUMCULT e adota outras providências.
Projeto de Lei nº03/2024 – Súmula: Altera a Lei n° 2.508/2023 que instituiu o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e adota outras providências.
Projeto de Lei nº02/2024 – Súmula: Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA do
Município de Xambrê/PR e dá outras providências.
Projeto de Lei nº01/2024 – Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
