Câmara Municipal de Xambrê
(REPROVADO) Projeto de Lei n° 032
Publicação Data: 21/12/2017 – 09:49:46 Hs / Arquivo: 20171221094946.pdf
Altera a Lei n° 2.070/2017 e cria o cargo comissionado de Procurador-Geral do Município.
Publicação Data: 21/12/2017 – 09:48:19 Hs / Arquivo: 20171221094819.pdf
Acrescenta parágrafos no art. 3° da Lei n° 2.034/15
Publicação Data: 21/12/2017 – 09:45:36 Hs / Arquivo: 20171221094536.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações orçamentárias do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos de Xambrê – PREVIX.
Publicação Data: 17/10/2017 – 14:35:27 Hs / Arquivo: 20171017143527.pdf
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações orçamentárias vigentes.
Publicação Data: 27/09/2017 – 09:09:31 Hs / Arquivo: 20170927090931.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do município de Xambrê para o exercício de 2017.
Publicação Data: 21/12/2017 – 09:43:32 Hs / Arquivo: 20171221094332.pdf
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Publicação Data: 21/12/2017 – 09:40:56 Hs / Arquivo: 20171221094056.pdf
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2018-2021 para o Município de Xambrê e estabelece outras providências.
Publicação Data: 27/09/2017 – 09:07:57 Hs / Arquivo: 20170927090757.pdf
Autoriza a abertura de credito especial para atendimento do convênio n°015/2017 – Aquisição de um veículo tipo utilitário para a Secretaria de Municipal de Agricultura.
Publicação Data: 31/08/2017 – 14:07:47 Hs / Arquivo: 20170831140747.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agencia de Fomento do Paraná S/A.
Publicação Data: 31/08/2017 – 14:05:22 Hs / Arquivo: 20170831140522.pdf
Autoriza a abertura de credito especial para atendimento de convênio n° 063/2017 PROGRAMA COLETA SELETIVA firmado com o INSTITUTO DAS AGUAS DO PARANÁ – AGUASPARANÁ.
Publicação Data: 16/08/2017 – 14:52:20 Hs / Arquivo: 20170816145220.pdf
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ratificar a 4° alteração do Estatuto do consórcio intermunicipal para a conservação da biodiversidade da bacia dos rios Xambrê e Piquiri em que o município de Xambrê faz Parte, na forma e condições previstas na Lei Federal n°11.107/2005 e Decreto n°6.017/2007 e dá outras providências.
Publicação Data: 16/08/2017 – 14:48:38 Hs / Arquivo: 20170816144838.pdf
Altera o artigo 2° da Lei Municipal n°1.672/2007.
Publicação Data: 16/08/2017 – 14:46:50 Hs / Arquivo: 20170816144650.pdf
Autoriza o o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná em lotes de propriedade do Município e realizar a titulação aos beneficiários finais no âmbito do Programa Família Paranaense e dá outras providências.
Publicação Data: 16/08/2017 – 14:43:24 Hs / Arquivo: 20170816144324.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
Publicação Data: 16/08/2017 – 14:41:45 Hs / Arquivo: 20170816144145.pdf
Autoriza a abertura de crédito especial para atendimento do convênio n°821311 firmado com o Ministério das Cidades.
Publicação Data: 16/08/2017 – 14:39:57 Hs / Arquivo: 20170816143957.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações orçamentárias vigentes.
Publicação Data: 16/08/2017 – 14:38:10 Hs / Arquivo: 20170816143810.pdf
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Publicação Data: 16/08/2017 – 14:37:02 Hs / Arquivo: 20170816143702.pdf
Autoriza a abertura de crédito especial para atendimento de suporte orçamentário com recursos do excesso de arrecadação.
Publicação Data: 16/08/2017 – 14:35:31 Hs / Arquivo: 20170816143531.pdf
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Publicação Data: 16/08/2017 – 14:34:13 Hs / Arquivo: 20170816143413.pdf
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Publicação Data: 29/05/2017 – 15:05:34 Hs / Arquivo: 20170529150534.pdf
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias.
Publicação Data: 15/05/2017 – 11:15:38 Hs / Arquivo: 20170515111538.pdf
Súmula: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providencias.
Publicação Data: 29/05/2017 – 15:03:56 Hs / Arquivo: 20170529150356.pdf
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação a agentes públicos que atuem no pronto atendimento do município de Xambrê aos sábados, domingos e feriados.
Publicação Data: 15/05/2017 – 11:13:59 Hs / Arquivo: 20170515111359.pdf
Súmula: Altera o contido no art. 3º da Lei Municipal n.º 1.523,
de 14 de dezembro de 2001.
Publicação Data: 15/05/2017 – 11:12:06 Hs / Arquivo: 20170515111206.pdf
Súmula: Dispõe sobre a transformação e inclusão de imóveis urbanos de Zona de Expansão Urbana Industrial (ZEUI) para zona de expansão urbana de interesse social (ZEIS).
Publicação Data: 15/05/2017 – 11:09:07 Hs / Arquivo: 20170515110907.pdf
Súmula: Altera a estrutura de cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Xambrê, Institui-lhes novos vencimentos e dá outras providencias.
Publicação Data: 15/05/2017 – 11:06:45 Hs / Arquivo: 20170515110645.pdf
Súmula: Institui nova estrutura administrativa a prefeitura municipal de Xambrê.
Publicação Data: 15/05/2017 – 11:04:47 Hs / Arquivo: 20170515110447.pdf
Súmula:Acrescenta dispositivos na Lei n°1937/2013.
Publicação Data: 15/05/2017 – 11:28:39 Hs / Arquivo: 20170515112839.pdf
Súmula: Adéqua a tabela de vencimentos dos profissionais de magistério ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério; conforme Lei Federal n° 11.738/08 e dá outras providencias.
Publicação Data: 15/05/2017 – 11:25:24 Hs / Arquivo: 20170515112524.pdf
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição e reajuste salarial aos servidores públicos municipal.
