Publicação Data: 08/09/2014 – 14:06:43 Hs / Arquivo: 20140908140643.pdf
Cria cargo de professor de Educação Fisica e altera a Lei n° 1806/2010
Publicação Data: 08/09/2014 – 13:59:09 Hs / Arquivo: 20140908135909.pdf
Altera os anexos I, II e III da Lei 1855/2011
Publicação Data: 08/09/2014 – 13:53:20 Hs / Arquivo: 20140908135320.pdf
Autoriza a abertura de credito especial e dá outras providências.
Publicação Data: 08/09/2014 – 13:51:12 Hs / Arquivo: 20140908135112.pdf
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Publicação Data: 13/08/2014 – 13:29:40 Hs / Arquivo: 20140813132940.pdf
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e
dá outras providências.
Publicação Data: 13/08/2014 – 13:28:53 Hs / Arquivo: 20140813132853.pdf
Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a PROVOPAR de Alto Paraíso para atendimento de idosos.
Publicação Data: 13/08/2014 – 13:26:19 Hs / Arquivo: 20140813132619.pdf
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Publicação Data: 26/06/2014 – 16:16:29 Hs / Arquivo: 20140626161629.pdf
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Publicação Data: 26/06/2014 – 16:16:07 Hs / Arquivo: 20140626161607.pdf
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Publicação Data: 26/06/2014 – 16:15:42 Hs / Arquivo: 20140626161542.pdf
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Publicação Data: 26/06/2014 – 16:15:16 Hs / Arquivo: 20140626161516.pdf
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Publicação Data: 26/06/2014 – 16:11:30 Hs / Arquivo: 20140626161130.pdf
Autoriza o poder Executivo Municipal a ratificar o protocolo de intenções substitutivos do consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná.
Publicação Data: 15/05/2014 – 14:53:49 Hs / Arquivo: 20140515145349.pdf
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Publicação Data: 15/05/2014 – 14:53:21 Hs / Arquivo: 20140515145321.pdf
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Publicação Data: 15/05/2014 – 14:53:01 Hs / Arquivo: 20140515145301.pdf
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Publicação Data: 15/05/2014 – 14:51:40 Hs / Arquivo: 20140515145140.pdf
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Publicação Data: 15/05/2014 – 14:49:09 Hs / Arquivo: 20140515144909.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a provopar de Alto Paraíso para acolhimento de crianças em risco.
Publicação Data: 15/05/2014 – 14:48:21 Hs / Arquivo: 20140515144821.pdf
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Publicação Data: 14/05/2014 – 15:28:02 Hs / Arquivo: 20140514152802.pdf
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Publicação Data: 14/05/2014 – 15:16:33 Hs / Arquivo: 20140514151633.pdf
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Publicação Data: 14/05/2014 – 15:16:06 Hs / Arquivo: 20140514151606.pdf
ALtera a Lei Complementar n° 1848/2011, que trata da estrutura de cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Xambrê.
Publicação Data: 14/05/2014 – 15:12:57 Hs / Arquivo: 20140514151257.pdf
Altera a Lei Complementar n° 1849/2011 que trata da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Xambrê.
Publicação Data: 14/05/2014 – 15:10:25 Hs / Arquivo: 20140514151025.pdf
Institui o Plano Mujnicipal de Saneamento Básico – PMSB de Xambrê, e dá outras providências.
Publicação Data: 14/05/2014 – 14:10:56 Hs / Arquivo: 20140514141056.pdf
Cria os componentes do Município de Xambrê, Estado de Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e nutricional, e dá outras providências.
Publicação Data: 14/05/2014 – 14:18:11 Hs / Arquivo: 20140514141811.pdf
Institui o Conselho Municipal de Educação de Xambrê, conforme expecifica.
Publicação Data: 15/04/2014 – 15:35:31 Hs / Arquivo: 20140415153531.pdf
Autoriza o poder Executivo Municipal a aderir ao Programa de Recuperação de créditos de Prefeituras Municipais, para negociação dos valores referentes aos serviços de saneamento prestados e não pagos pelo Município de Xambrê.
Publicação Data: 15/04/2014 – 15:21:51 Hs / Arquivo: 20140415152151.pdf
Altera a redação da Lei Complementar n° 1849/2011, que trata da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Xambrê.
Publicação Data: 15/04/2014 – 15:18:25 Hs / Arquivo: 20140415151825.pdf
Altera a Lei Complementar n° 1848/2011, que trata de estrutura de cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Xambrê.
Publicação Data: 15/04/2014 – 15:08:39 Hs / Arquivo: 20140415150839.pdf
Autoriza a abertura de credito especial e dá outras providências.
Publicação Data: 15/04/2014 – 15:06:44 Hs / Arquivo: 20140415150644.pdf
Adequa a tabela de vencimentos dos profissionais do magistério ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério, e da outras providências.
Publicação Data: 15/04/2014 – 14:56:58 Hs / Arquivo: 20140415145658.pdf
Acrescenta o parágrafo § 7º, ao artigo 13 da lei n° 1.769 de 2009.
Publicação Data: 15/01/2014 – 13:53:09 Hs / Arquivo: 20140115135309.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição e reajuste salarial aos servidores públicos municipal.