Câmara Municipal de Xambrê
Publicação Data: 07/01/2014 – 14:44:07 Hs / Arquivo: 20140107144407.pdf
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Publicação Data: 07/01/2014 – 14:42:39 Hs / Arquivo: 20140107144239.pdf
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Publicação Data: 07/01/2014 – 14:40:46 Hs / Arquivo: 20140107144046.pdf
Altera a redação do artigo 2º, da Lei 1.868, de 04 de abril de 2012.
Publicação Data: 07/01/2014 – 14:37:40 Hs / Arquivo: 20140107143740.pdf
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e conceder insenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas a programas habitacionais de interesse soocial.
Publicação Data: 07/01/2014 – 14:16:16 Hs / Arquivo: 20140107141616.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.
Publicação Data: 07/01/2014 – 14:13:33 Hs / Arquivo: 20140107141333.pdf
Inclui imóvel que especifica na área de expansão urbana.
Publicação Data: 07/01/2014 – 13:57:34 Hs / Arquivo: 20140107135734.pdf
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de excepicional interesse público, nos órgão da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo, conforme expecifica.
Publicação Data: 07/01/2014 – 13:56:01 Hs / Arquivo: 20140107135601.pdf
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Publicação Data: 07/01/2014 – 13:55:18 Hs / Arquivo: 20140107135518.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Publicação Data: 07/01/2014 – 13:47:08 Hs / Arquivo: 20140107134708.pdf
Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Publicação Data: 07/01/2014 – 13:45:48 Hs / Arquivo: 20140107134548.pdf
Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Publicação Data: 07/01/2014 – 13:44:17 Hs / Arquivo: 20140107134417.pdf
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Publicação Data: 07/01/2014 – 13:43:30 Hs / Arquivo: 20140107134330.pdf
Inclui imóvel que especifica na área de expansão urbana.
Publicação Data: 07/01/2014 – 13:42:04 Hs / Arquivo: 20140107134204.pdf
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Publicação Data: 07/01/2014 – 13:24:47 Hs / Arquivo: 20140107132447.pdf
Inclui imóvel que especifica na área de expansão urbana.
Publicação Data: 06/01/2014 – 15:35:46 Hs / Arquivo: 20140106153546.pdf
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação Data: 06/01/2014 – 15:18:27 Hs / Arquivo: 20140106151827.pdf
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Xambrê para o período de 2014 à 2017, e dá outras providências.
Publicação Data: 06/01/2014 – 15:16:34 Hs / Arquivo: 20140106151634.pdf
Modifica e dá nome à rua do destrito de Casa Branca do Oeste, do município de xambrê e dá outras providências.
Publicação Data: 06/01/2014 – 15:15:05 Hs / Arquivo: 20140106151505.pdf
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Publicação Data: 06/01/2014 – 14:50:03 Hs / Arquivo: 20140106145003.pdf
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Publicação Data: 06/01/2014 – 14:49:21 Hs / Arquivo: 20140106144921.pdf
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Publicação Data: 06/01/2014 – 14:35:39 Hs / Arquivo: 20140106143539.pdf
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Publicação Data: 06/01/2014 – 14:14:15 Hs / Arquivo: 20140106141415.pdf
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Publicação Data: 30/12/2013 – 14:34:56 Hs / Arquivo: 20131230143456.pdf
Inclui na área de expansão urbana do Destrito de Elisa do Município de Xambrê o imóvel que especifica.
Publicação Data: 30/12/2013 – 14:31:34 Hs / Arquivo: 20131230143134.pdf
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo municipal e o Conselho Tutelar.
Publicação Data: 30/12/2013 – 14:27:16 Hs / Arquivo: 20131230142716.pdf
Inclui novos dispositivos à LEI MUNICIPAL 1.538, e dá outras providências.
Publicação Data: 20/12/2013 – 14:19:06 Hs / Arquivo: 20131220141906.pdf
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Publicação Data: 12/12/2013 – 15:28:28 Hs / Arquivo: 20131212152828.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a ceder funcionários do Quadro Próprio à CORIPA, e dá outras providências.
Publicação Data: 12/12/2013 – 15:19:14 Hs / Arquivo: 20131212151914.pdf
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Publicação Data: 12/12/2013 – 15:17:56 Hs / Arquivo: 20131212151756.pdf
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Publicação Data: 12/12/2013 – 14:41:23 Hs / Arquivo: 20131212144123.pdf
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Publicação Data: 12/12/2013 – 14:40:21 Hs / Arquivo: 20131212144021.pdf
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Publicação Data: 12/12/2013 – 14:31:29 Hs / Arquivo: 20131212143129.pdf
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Publicação Data: 12/12/2013 – 14:29:05 Hs / Arquivo: 20131212142905.pdf
Abre crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Publicação Data: 12/12/2013 – 14:27:18 Hs / Arquivo: 20131212142718.pdf
Adequa a tabela de vencimentos dos profissionais do magistério, e dá outras providências.
Publicação Data: 12/12/2013 – 14:14:25 Hs / Arquivo: 20131212141425.pdf
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência – CORIPA, bem como adequar a sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, e dá outras providências.
Publicação Data: 12/12/2013 – 14:13:13 Hs / Arquivo: 20131212141313.pdf
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Publicação Data: 12/12/2013 – 14:12:15 Hs / Arquivo: 20131212141215.pdf
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Publicação Data: 12/12/2013 – 14:11:02 Hs / Arquivo: 20131212141102.pdf
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Publicação Data: 12/12/2013 – 14:10:00 Hs / Arquivo: 20131212141000.pdf
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Publicação Data: 12/12/2013 – 14:07:24 Hs / Arquivo: 20131212140724.pdf
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Publicação Data: 12/12/2013 – 13:41:45 Hs / Arquivo: 20131212134145.pdf
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do município, e dá outras providências.
Publicação Data: 11/12/2013 – 16:06:56 Hs / Arquivo: 20131211160656.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição e reajuste salarial aos servidores públicos municipal.
