2024

Lei n° 2.548-2024 – SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 2.547-2024 – SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 2.546-2024 – SÚMULA: Autoriza a abertura de credito especial e dá outras providências.

Lei n° 2.545-2024 – SÚMULA: Acrescenta o art. 15-A na Lei n.º 2.423/2022.

Lei n° 2.543-2024 – SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 2.542-2024 – SÚMULA: Altera o art. 17-A e acrescenta o art. 17-E, ambos na Lei n.º 2.423, de 24 de agosto de 2022 e dá outras providências.

Lei n° 2.541-2024 – SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária nos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal.

Lei n° 2.540-2024 – SÚMULA: Cria funções gratificadas de Fiscal de Contratos e responsável pela Pesquisa de Preço, de que tratam os arts. 117 e 23 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Xambrê, Estado do Paraná, e dá outras providencias.

Lei n° 2.539-2024 – SÚMULA: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO INICIAL DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DE CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 2.538-2024 – SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 2.537-2024 – SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 2.536-2024 – SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 2.535-2024 – SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n° 2.534-2024 – SÚMULA: Institui o Sistema Municipal de Cultura de Xambrê – SIMCULT, e dá outras providências.

Lei n° 2.533-2024 – SÚMULA: Dispõe sobre a coparticipação do “Programa Mais Médicos” instituído pela Lei Federal nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências.

Lei n° 2.532-2024 – SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar transferência financeira à Associação dos Municípios de Entre Rios – AMERIOS, bem como de celebrar convênio e dá outras providências.

Lei n° 2.531-2024 – SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de revisão do salário dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate à Endemias.

Lei n° 2.530-2024 – SÚMULA: Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT e adota outras providências.

Lei n° 2.529-2024 – SÚMULA: Altera a Lei nº 2.509/2023 que instituiu o Fundo Municipal de Cultura – FUMCULT e adota outras providências.

Lei n° 2.528-2024 – SÚMULA: Altera a Lei nº 2.508/2023 que instituiu o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e adota outras providências.

Lei n° 2.527-2024 – SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA do Município de Xambrê/PR e dá outras providências.

Lei n° 2.526-2024 – SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DO INPC/IBGE, de janeiro a dezembro de 2023, sobre o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Xambrê – Paraná e dá outras providências.

Lei n° 2.525-2024 – SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária nos subsídios dos agentes públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Lei n° 2.524-2024 – SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DO INPC/IBGE, de janeiro a dezembro de 2023, a título de reajuste salarial sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Xambrê – Paraná e dá outras providências.

Lei n° 2.523-2024 – SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.