Câmara Municipal de Xambrê
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE SUPORTE ORÇAMENTÁRIO DE DESPESAS COM PAGAMENTO DOS APOSENTADOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA.
Autoriza o Executivo Municipal alienar imóvel que se especifica e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, abrir um CREDITO ESPECIAL, no corrente Orçamento Geral do Município
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMA ESTADUAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDIMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES.
SÚMULA: Altera os Mapas n.º 01 (Mapa de Uso e Ocupação do Solo – Zoneamento Municipal) e 02 (Mapa de Uso e Ocupação do Solo e Sistema Viário – Sede do Município) do Anexo I da Lei Complementar n.º 1.759/09.
SÚMULA: Concede isenção de impostos para construção de unidades habitacionais que obedeçam as normas de política habitacional do Governo Federal para atender pessoas com renda familiar de até 3 (três) salários mínimos nas áreas consideradas como Zonas Especiais para Habitação de Interesse social (ZEIS) do Município de Xambrê.
SÚMULA:- AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE CONVÊNIO ESTADUAL.
SÚMULA:- AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE CONVÊNIO ESTADUAL.
SÚMULA:- AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMA ESTADUAL.
SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI N.º 1.983, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014.
SÚMULA:- AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE CONVÊNIO ESTADUAL.
Súmula: Altera o art. 31 e acrescenta o art. 32 na Lei nº. 1806, de 18 de outubro de 2010.
SÚMULA: Altera o art. 2º da Lei nº. 1672, de 23 de abril de 2007.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO CRAS.
SÚMULA:- AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO CRAS.
SÚMULA:- AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE CONVÊNIOS FEDERAIS.
SÚMULA:- AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE CONVÊNIO ESTADUAL.
SÚMULA: MODIFICA E DÁ NOME ÀS RUAS DO PARQUE RESIDENCIAL PARANÁ NO MUNICÍPIO DE XAMBRÊ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2016, e dá outras providências.
SÚMULA:- AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE CONVÊNIO ESTADUAL.
SÚMULA:- AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE CONVÊNIO ESTADUAL.
Aprova o Plano Municipal de Educação de Xambrê, e dá outras providências.
SÚMULA:- AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE CONVÊNIOS FEDERAIS.
SÚMULA:- AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE CONVÊNIOS FEDERAIS.
SÚMULA:- AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE CONVÊNIOS FEDERAIS.
SÚMULA:- AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE CONVÊNIOS FEDERAIS.
SÚMULA:- AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE CONVÊNIOS FEDERAIS.
SÚMULA: Autoriza o Município a contratar concessão de uso de bem público que especifica.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAMBRÊ ESTADO DO PARANÁ, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1239/91.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE CONVÊNIOS FEDERAIS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE CONVÊNIOS FEDERAIS.
Súmula: Adequa a tabela de vencimentos dos profissionais do magistério ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério, conforme Lei Federal nº 11.738/08 e dá outras providencias.
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição e reajuste salarial aos servidores públicos municipal.
SÚMULA: Estabelece gratificação para os profissionais de saúde da atenção básica e dá outras providências.
