Câmara Municipal de Xambrê
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Altera a redação do Anexo II, da Lei Complementar 1.759, de 21 de setembro de 2009.
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 2º, da Lei 1.868, de 04 de abril de 2012.
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas a programas habitacionais de interesse social.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.
Inclui imóvel que especifica na área de expansão urbana
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo, conforme especifica.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Xambrê para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Inclui imóvel que especifica na área de expansão urbana.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Inclusão de imóvel na área de expansão urbana.
MODIFICA E DÁ NOME À RUA DO DISTRITO DE CASA BRANCA DO OESTE, DO MUNICÍPIO DE XAMBRÊ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Número não utilizado.
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Inclui na área de expansão urbana do Distrito de Elisa do Município de Xambrê o Imóvel que especifica.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal e o Conselho Tutelar.
Inclui novos dispositivos à Lei Municipal 1.538, de 1º de julho de 2002.
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a ceder funcionários do Quadro Próprio de Servidores Municipais ao Consórcio Intermunicipal, e dá outras providências.
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Adequa a tabela de vencimentos dos profissionais do magistério ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério, conforme Lei Federal nº 11.738/08 e dá outra providencias.
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência – CORIPA, bem como a adequar a sua execução orçamentária do novo regime jurídico adotado para Consórsios públicos, e dá outras providencias.
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição e reajuste salarial aos servidores públicos municipal.
