2024

Autógrafo de Lei nº26-2024 – Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo de Lei nº24-2024 – Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo de Lei nº23-2024 – Súmula: Acrescenta o art. 15-A na Lei n.º 2.423/2022.

Autógrafo de Lei nº22-2024 – Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo de Lei nº21-2024 – Súmula: Altera o art. 17-A e acrescenta o art. 17-E, ambos na Lei n.º 2.423, de 24 de agosto de 2022 e dá outras providências.

Autógrafo de Lei nº20-2024 – Súmula: Cria funções gratificadas de Fiscal De Contratos e responsável pela Pesquisa de Preço, de que tratam os arts. 117 e 23 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Xambrê, Estado do Paraná, e dá outras providencias

Autógrafo de Lei nº19-2024 – Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo de Lei nº18-2024 – Súmula: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO INICIAL DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DE CONTADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo de Lei nº17-2024 – Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo de Lei nº16-2024 – Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo de Lei nº15-2024 – Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo de Lei nº14-2024 – Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar transferência financeira à Associação dos Municípios de Entre Rios – AMERIOS, bem como de celebrar convênio e dá outras providências.

Autógrafo de Lei nº13-2024 – Súmula: Dispõe sobre a coparticipação do “Programa Mais Médicos” instituído pela Lei Federal nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências.

Autógrafo de Lei nº12-2024 – Súmula: Dispõe sobre a concessão de revisão do salário dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate à Endemias.

Autógrafo de Lei nº11-2024 – Súmula: Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT e adota outras providências.

Autógrafo de Lei nº10-2024 – Súmula: Institui o Sistema Municipal de Cultura de Xambrê – SIMCULT, e dá outras providências.

Autógrafo de Lei nº09-2024 – Súmula: Altera a Lei nº 2.509/2023 que instituiu o Fundo Municipal de Cultura – FUMCULT e adota outras providências.

Autógrafo de Lei nº08-2024 – Súmula: Altera a Lei nº 2.508/2023 que instituiu o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e adota outras providências.

Autógrafo de Lei nº07-2024 – Súmula: Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA do Município de Xambrê/PR e dá outras providências.

Autógrafo de Lei nº06-2024 – Súmula: Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária nos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal.

Autógrafo de Lei nº05-2024 – Súmula: Cria funções gratificadas de Fiscal De Contratos e responsável pela Pesquisa de Preço, de que tratam os arts. 117 e 23 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Xambrê, Estado do Paraná, e dá outras providencias.

Autógrafo de Lei nº04-2024 – Súmula: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DO INPC/IBGE, de janeiro a dezembro de 2023, sobre o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Xambrê – Paraná e dá outras providências.

Autógrafo de Lei nº03-2024 – Súmula: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DO INPC/IBGE, de janeiro a dezembro de 2023, a título de reajuste salarial sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Xambrê – Paraná e dá outras providências.

Autógrafo de Lei nº02-2024 – Súmula: Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária nos subsídios dos agentes públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Autógrafo de Lei nº01-2024 – Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.