Câmara Municipal de Xambrê
Estabelece gratificação para os profissionais da saúde da atenção básica e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de crédito especial para atendimento devolução de saldos de convênios recebidos do governo Federal e Estadual.
Autoriza a abertura de credito especial atendimento devolução de saldos de convênios recebidos do governo Federal e Estadual.
Dispõe sobre a proibição da queima da palha de cana-de-açúcar no município de Xambrê-Pr.
Autoriza a abertura de crédito especial para atendimento do Fundo de Habitação de Interesse Social FHIS e dá outras providências.
Autoriza o município a contratar concessão de uso de bem público que especifica
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no orçamento geral do município e da outras providências
Abre Crédito Especial no orçamento geral do município e da outras providências
Abre Crédito Especial no orçamento geral do município e da outras providências
Abre Crédito Especial no orçamento geral do município e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão e a manipulação do Titulo de Utilidade Publica e entidades do município de Xambrê
Dispõe sobre a concessão e a manipulação do Titulo de Utilidade Publica e entidades do município de Xambrê
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Xambrê e dá outras providências
Abastecimento de água e Esgotamento Sanitário
Cria Cargo de professor de Educação Física e altera a lei 1806/2010
Altera os anexos I, II e III da Lei 1855/2011
Autoriza a abertura de Credito Especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Credito Especial, e dá outras providências.
LDO- 2015
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Provopar de Alto Paraíso para atendimento de idosos.
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
CIUENP – Consócio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná.
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Cria os componentes do Município de Xambrê, Estado de Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Provopar de Alto Paraíso para acolhimento de crianças em risco.
Altera a Lei Complementar n° 1848/2011, que trata de estrutura de cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Xambrê.
Altera a redação da Lei Complementar n° 1849/2011, que trata da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Xambrê.
Institui o Conselho Municipal de Educação de Xambrê, conforme especifica.
Autoriza o poder Executivo Municipal a aderir ao Programa de Recuperação de créditos de Prefeituras Municipais, para negociação dos valores referentes aos serviços de saneamento prestados e não pagos pelo Município de Xambrê.
Altera a redação da Lei Complementar n° 1849/2011, que trata da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Xambrê.
Altera a Lei Complementar nº 1848/2011, que trata da estrutura de cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Xambrê.
Autoriza a abertura de Credito Especial, e dá outras providências.
Adéqua a tabela de vencimentos dos profissionais do magistério ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério, conforme Lei Federal nº 11.738/08 e dá outra providencias.
Acrescenta o parágrafo § 7º, ao artigo 13 da lei n° 1.769 DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição e reajuste salarial aos servidores públicos municipal.
