Câmara Municipal de Xambrê
Autógrafo de Lei n° 035/2013 035
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autógrafo de Lei n° 034/2013 034
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Autógrafo de Lei n° 033/2013 033
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Autógrafo de Lei n° 032/2013 032
Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Autógrafo de Lei n° 031/2013 031
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autógrafo de Lei n° 030/2013 030
inclui imóvel que especifica na área de expansão urbana.
Autógrafo de Lei n° 029/2013 029
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autógrafo de Lei n° 028/2013 028
Inclui na área de expansão urbana do Município de Xambrê o imóvel que especifica.
Autógrafo de Lei n° 027/2013 027
Modifica e dá nome à rua do destrito de Casa Branca do Oeste, do município de xambrê e dá outras providências.
Autógrafo de Lei n° 026/2013 026
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Autógrafo de Lei n° 025/2013 025
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Autógrafo de Lei n° 024/2013 024
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Autógrafo de Lei n° 023/2013 023
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Autógrafo de Lei n° 022/2013 022
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Autógrafo de Lei n° 021/2013 021
Inclui na área de expansão urbana do Destrito de Elisa do Município de Xambrê o imóvel que especifica.
Autógrafo de Lei n° 020/2013 020
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Autógrafo de Lei n° 019/2013 019
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo municipal e o Conselho Tutelar.
Autógrafo de Lei n° 018/2013 018
Inclui novos dispositivos à Lei Municipal 1.538, de 1° de julho de 2002, e dá outras providências.
Autógrafo de Lei n° 017/2013 017
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Autógrafo de Lei n° 016/2013 016
Autoriza o Executivo Municipal a ceder funcionários do Quadro Própio de Servidores Municipais ao Consórcio Intermunicipal dpara conservação do Remanescente do Rio Paraná e áreas de influência – CORIPA, e dá outras providências.
Autógrafo de Lei n° 015/2013 015
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Autógrafo de Lei n° 014/2013 014
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Autógrafo de Lei n° 013/2013 013
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Autógrafo de Lei n° 012/2013 012
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Autógrafo de Lei n° 011/2013 011
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Autógrafo de Lei n° 010/2013 010
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municipio, e dá outras providências.
Autógrafo de Lei n° 009/2013 009
Adequa a tabela de vencimentos dos profissionais do magistério ao piso salarial profissional nacional dos profissionais de magistério, e dá outras providências.
Autógrafo de Lei n° 008/2013 008
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência – CORIPA, bem como a adequar a sua execução orçamentária do novo regime jurídico adotado para Consórsios públicos, e dá outras providencias.
Autógrafo de Lei n° 007/2013 007
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Autógrafo de Lei n° 006/2013 006
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Autógrafo de Lei n° 005/2013 005
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Autógrafo de Lei n° 004/2013 004
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Autógrafo de Lei n° 003/2013 003
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Autógrafo de Lei n° 002/2013 002
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Autógrafo de Lei n° 001/2013 001
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição e reajuste salarial aos servidores públicos.
