2018

Projeto de Lei n° 006

Publicação Data: 13/12/2018 – 09:56:11 Hs / Arquivo: 20181213095611.pdf

Súmula: Altera a Lei Municipal n° 2132/2018, que dispõe acerca das diárias de viagem dos membros do Poder Legislativo e servidores.

Projeto de Lei n° 005

Publicação Data: 13/12/2018 – 09:57:04 Hs / Arquivo: 20181213095704.pdf

SÚMUALA: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CAMPO DE
FUTEBOL SOCIETY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei n° 004

Publicação Data: 02/10/2018 – 15:53:02 Hs / Arquivo: 20181002155302.pdf

Súmula: altera o anexo I da Lei Municipal n° 1855/2011, que trata da estrutura de cargos e salários do Poder Executivo, observando as alterações já implementadas pelas Leis 2050/2016 e 2094/2017, que dispuseram sobre a jornada e horário de trabalho relativos ao cargo de Assistente Social.

Projeto de Lei n° 003

Publicação Data: 29/08/2018 – 15:29:26 Hs / Arquivo: 20180829152926.pdf

Súmula: Dispõe sobre a estrutura orgânica da Câmara Municipal de Xambrê.

Projeto de Lei n° 002

Publicação Data: 29/08/2018 – 15:27:25 Hs / Arquivo: 20180829152725.pdf

Súmula: Estabelece normas de custeio de viagens pelo membros do Poder Legislativo e servidores, definindo o valor e as condições para percepção de diárias.

Projeto de Lei n° 001

Publicação Data: 29/08/2018 – 15:25:47 Hs / Arquivo: 20180829152547.pdf

Súmula: Dispõe sobre a gravação em áudio do processo licitatório e/ou sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Prefeitura Municipal de Xambrê.

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