Câmara Municipal de Xambrê
Publicação Data: 07/01/2020 – 09:22:09 Hs / Arquivo: 20200107092209.pdf
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
Publicação Data: 07/01/2020 – 09:21:27 Hs / Arquivo: 20200107092127.pdf
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação Data: 07/01/2020 – 09:20:16 Hs / Arquivo: 20200107092016.pdf
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE XAMBRÊ – PREVIX
Publicação Data: 07/01/2020 – 09:13:40 Hs / Arquivo: 20200107091340.pdf
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
Publicação Data: 07/01/2020 – 09:12:33 Hs / Arquivo: 20200107091233.pdf
SÚMULA:- AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação Data: 07/01/2020 – 09:11:44 Hs / Arquivo: 20200107091144.pdf
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
Publicação Data: 07/01/2020 – 09:10:52 Hs / Arquivo: 20200107091052.pdf
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
Publicação Data: 07/01/2020 – 09:10:12 Hs / Arquivo: 20200107091012.pdf
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE XAMBRÊ E DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação Data: 07/01/2020 – 09:08:46 Hs / Arquivo: 20200107090846.pdf
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
Publicação Data: 07/01/2020 – 10:17:52 Hs / Arquivo: 20200107101752.pdf
SÚMULA: Desafeta o imóvel urbano de que trata a Matrícula nº 7.700 do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Xambrê/PR, e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo extrajudicial com a empresa DOCELETTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES E ALIMENTOS LTDA. (CNPJ nº 86.847.639/0001-22), para regularização de cessão de imóvel urbano à empresa.
Publicação Data: 07/01/2020 – 09:08:02 Hs / Arquivo: 20200107090802.pdf
SÚMULA: REGULAMENTA A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação Data: 07/01/2020 – 09:06:39 Hs / Arquivo: 20200107090639.pdf
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação Data: 07/01/2020 – 09:05:27 Hs / Arquivo: 20200107090527.pdf
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
Publicação Data: 07/01/2020 – 09:02:58 Hs / Arquivo: 20200107090258.pdf
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação Data: 07/01/2020 – 09:01:58 Hs / Arquivo: 20200107090158.pdf
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL em virtude da requisição do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para pagamento de credores em decisão transitada em julgada.
Publicação Data: 07/01/2020 – 09:01:09 Hs / Arquivo: 20200107090109.pdf
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
Publicação Data: 07/01/2020 – 09:00:28 Hs / Arquivo: 20200107090028.pdf
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, e dá outras providências.
Publicação Data: 07/01/2020 – 08:59:15 Hs / Arquivo: 20200107085915.pdf
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação Data: 07/01/2020 – 08:57:39 Hs / Arquivo: 20200107085739.pdf
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação Data: 07/01/2020 – 08:56:44 Hs / Arquivo: 20200107085644.pdf
SÚMULA: Altera o Anexo da Lei Municipal n.º 2.131/2018, que estabeleceu normas para o custeio de viagens de servidores e agentes eletivos da Prefeitura Municipal de Xambrê nos termos do art. 26 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Publicação Data: 07/01/2020 – 08:51:03 Hs / Arquivo: 20200107085103.pdf
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação Data: 07/01/2020 – 08:50:14 Hs / Arquivo: 20200107085014.pdf
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação Data: 07/01/2020 – 08:49:30 Hs / Arquivo: 20200107084930.pdf
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação Data: 07/01/2020 – 08:48:39 Hs / Arquivo: 20200107084839.pdf
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação Data: 07/01/2020 – 08:47:36 Hs / Arquivo: 20200107084736.pdf
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
Publicação Data: 07/01/2020 – 08:46:45 Hs / Arquivo: 20200107084645.pdf
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Publicação Data: 07/01/2020 – 08:32:55 Hs / Arquivo: 20200107083255.pdf
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência – CORIPA, bem como alterações de cargos, funções, salários, forma de
provimento, avaliação de eficiência e hierarquia dos empregados públicos do Consórcio, reingresso do município de Xambrê e alteração do endereço da nova sede do Consórcio, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº-11.107/2005, Decreto Lei nº 6.017/2007, e dá outras providências.
Publicação Data: 08/04/2019 – 14:26:58 Hs / Arquivo: 20190408142658.pdf
Súmula: Autoriza a abertura de credito especial e dá outras providências.
Publicação Data: 08/04/2019 – 14:25:54 Hs / Arquivo: 20190408142554.pdf
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, a titulo de concessão de uso, veículos e maquinários agrícolas as Associações Rurais do Município de Xambrê.
Publicação Data: 08/04/2019 – 14:24:28 Hs / Arquivo: 20190408142428.pdf
Súmula: Autoriza a abertura de credito especial e dá outras providências.
Publicação Data: 08/04/2019 – 14:23:46 Hs / Arquivo: 20190408142346.pdf
Súmula: Autoriza a abertura de credito especial e dá outras providências.
Publicação Data: 08/04/2019 – 14:23:02 Hs / Arquivo: 20190408142302.pdf
Súmula: Autoriza a abertura de credito especial e dá outras providências.
Publicação Data: 08/04/2019 – 14:21:49 Hs / Arquivo: 20190408142149.pdf
Súmula: Autoriza a abertura de credito especial e dá outras providências.
Publicação Data: 08/04/2019 – 14:21:03 Hs / Arquivo: 20190408142103.pdf
Súmula: Reserva aos candidatos (as) negros (as) 10% (dez por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal de Xambrê.
Publicação Data: 08/04/2019 – 14:19:56 Hs / Arquivo: 20190408141956.pdf
Súmula: Autoriza a abertura de credito especial e dá outras providências.
Publicação Data: 08/04/2019 – 14:19:15 Hs / Arquivo: 20190408141915.pdf
Súmula: Autoriza a abertura de credito especial e dá outras providências.
Publicação Data: 08/04/2019 – 14:18:41 Hs / Arquivo: 20190408141841.pdf
Súmula: Autoriza a abertura de credito especial e dá outras providências.
Publicação Data: 08/04/2019 – 14:17:41 Hs / Arquivo: 20190408141741.pdf
Súmula: Autoriza a revogação da Lei 1.535 de 23 de junho de 2002 e dá outras providências.
