Câmara Municipal de Xambrê
Projeto de Lei do Executivo n° 035
Publicação Data: 09/01/2017 – 10:58:25 Hs / Arquivo: 20170109105825.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Projeto de Lei do Executivo n° 034
Publicação Data: 09/01/2017 – 10:55:20 Hs / Arquivo: 20170109105520.pdf
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar para reforço de dotações orçamentárias do fundo de previdência dos servidores de Xambrê – PREVIX.
Projeto de Lei do Executivo n° 033
Publicação Data: 09/01/2017 – 10:52:32 Hs / Arquivo: 20170109105232.pdf
Autoriza a abertura de credito especial para atendimento de suporte orçamentário com recursos do excesso de arrecadação.
Projeto de Lei do Executivo n° 031
Publicação Data: 09/01/2017 – 10:46:07 Hs / Arquivo: 20170109104607.pdf
Autoriza a abertura de credito especial e dá outras providencias.
Projeto de Lei do Executivo n° 030
Publicação Data: 09/01/2017 – 10:42:58 Hs / Arquivo: 20170109104258.pdf
Autoriza a abertura de credito especial para atendimento a atenção básica.
Projeto de Lei do Executivo n° 029
Publicação Data: 09/01/2017 – 10:39:26 Hs / Arquivo: 20170109103926.pdf
Autoriza a abertura de crédito especial para atendimento ao programa apoio a creches/Brasil carinhoso.
Projeto de Lei do Executivo n° 028
Publicação Data: 09/01/2017 – 10:37:22 Hs / Arquivo: 20170109103722.pdf
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017 e dá outras providencias.
Projeto de Lei do Executivo n° 027
Publicação Data: 09/01/2017 – 10:27:21 Hs / Arquivo: 20170109102721.pdf
Autoriza a abertura de credito especial para atendimento de suporte orçamentário com recursos do excesso de arrecadação.
Projeto de Lei do Executivo n° 026
Publicação Data: 09/01/2017 – 10:24:26 Hs / Arquivo: 20170109102426.pdf
Institui, em âmbito municipal a comissão municipal de farmácia e terapêutica e a relação municipal de medicamentos essenciais – REMUME.
Projeto de Lei do Executivo n° 025
Publicação Data: 09/01/2017 – 10:15:44 Hs / Arquivo: 20170109101544.pdf
Autoriza a o Executivo Municipal a ceder, sob forma de comodato, a pessoa jurídica legalmente constituída pelo prazo de 10 anos, e dá outras providencias.
Projeto de Lei do Executivo n° 024
Publicação Data: 09/01/2017 – 10:09:06 Hs / Arquivo: 20170109100906.pdf
Altera o parágrafo único do artigo 1° e inclui o artigo 4°-A na Lei n°1354 de 15 de dezembro de 1994.
Projeto de Lei do Executivo n° 023
Publicação Data: 09/01/2017 – 10:06:06 Hs / Arquivo: 20170109100606.pdf
Autoriza a o Executivo Municipal a ceder, sob forma de comodato, a pessoa jurídica legalmente constituída pelo prazo de 10 anos, e dá outras providencias.
Projeto de Lei do Executivo n° 022
Publicação Data: 09/01/2017 – 10:01:29 Hs / Arquivo: 20170109100129.pdf
Autoriza a alienação de imóveis situados no Municipio de Xambrê e dá outras providencias.
Projeto de Lei do Executivo n° 021
Publicação Data: 13/10/2016 – 09:55:57 Hs / Arquivo: 20161013095557.pdf
Cria gratificação especial para servidores do quadro permanente para atuarem como \`\`cuidador de portadores de necessidades especiais\`\`.
Projeto de Lei do Executivo n° 020
Publicação Data: 13/10/2016 – 09:53:32 Hs / Arquivo: 20161013095332.pdf
Autoriza a abertura de crédito especial e para atendimento de suporte orçamentário com recursos do excesso da arrecadação.
Projeto de Lei do Executivo n° 019
Publicação Data: 13/10/2016 – 09:51:48 Hs / Arquivo: 20161013095148.pdf
Altera o conteúdo do incido I do artigo 1° e acrescenta os incisos IV e V do artigo 1° da Lei 1986 de 03 de dezembro de 2014.
Projeto de Lei do Executivo n° 018
Publicação Data: 13/10/2016 – 09:47:22 Hs / Arquivo: 20161013094722.pdf
Altera os anexos I, II e III da Lei n° 1855/2011 que trata da estrutura dos cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Xambrê.
Projeto de Lei do Executivo n° 017
Publicação Data: 13/10/2016 – 09:42:57 Hs / Arquivo: 20161013094257.pdf
Autoriza a abertura de crédito especial e para atendimento de suporte orçamentário com recursos do excesso da arrecadação.
Projeto de Lei do Executivo n° 016
Publicação Data: 13/10/2016 – 09:40:56 Hs / Arquivo: 20161013094056.pdf
Autoriza a abertura de crédito especial suplementar para reforço de dotações orçamentárias vigentes.
Projeto de Lei do Executivo n° 015
Publicação Data: 13/10/2016 – 09:33:56 Hs / Arquivo: 20161013093356.pdf
Autoriza a abertura de crédito especial e para atendimento de suporte orçamentário com recursos do excesso da arrecadação.
Projeto de Lei do Executivo n° 014
Publicação Data: 11/07/2016 – 10:17:20 Hs / Arquivo: 20160711101720.pdf
Dispõe sobre a concessão/alvará de licença, tráfego de veículos em vias públicas de competência municipal, outorga e uso de águas, uso e queima de gases na atmosfera com finalidade de exploração e/ou explotação de gases e óleos não convencionais (gás de xisto, shales gas, tight oil e outros) pelo métodos de fratura hidráulica \`\`Fraking\`\` e refraturamento Re-fraking e dá outras providencias.
Projeto de Lei do Executivo n° 013
Publicação Data: 11/07/2016 – 10:08:12 Hs / Arquivo: 20160711100812.pdf
Autoriza a abertura de crédito especial e para atendimento de suporte orçamentário com recursos do excesso da arrecadação.
Projeto de Lei do Executivo n° 012
Publicação Data: 11/07/2016 – 10:04:37 Hs / Arquivo: 20160711100437.pdf
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providencias.
Projeto de Lei do Executivo n° 011
Publicação Data: 11/07/2016 – 10:00:59 Hs / Arquivo: 20160711100059.pdf
Autoriza a abertura de crédito especial para atendimento de suporte orçamentário com recursos do excesso de arrecadação.
Projeto de Lei do Executivo n° 010
Publicação Data: 11/07/2016 – 09:49:05 Hs / Arquivo: 20160711094905.pdf
Autoriza a abertura de crédito especial e da outras providencias.
Projeto de Lei do Executivo n° 009
Publicação Data: 11/07/2016 – 09:47:45 Hs / Arquivo: 20160711094745.pdf
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para exercício de 2017 e dá outras providencias.
Projeto de Lei do Executivo n° 005
Publicação Data: 07/04/2016 – 10:11:32 Hs / Arquivo: 20160407101132.pdf
Autoriza a abertura de crédito especial para atendimento de suporte orçamentário com recursos do excesso de arrecadação.
Projeto de Lei do Executivo n° 004
Publicação Data: 07/04/2016 – 10:08:37 Hs / Arquivo: 20160407100837.pdf
Autoriza a abertura de crédito especial e da outras providencias.
Projeto de Lei do Executivo n° 003
Publicação Data: 07/04/2016 – 10:06:57 Hs / Arquivo: 20160407100657.pdf
Altera a Lei 1806/2010 de 18/10/2010 e da outras disposições.
Projeto de Lei do Executivo n° 002
Publicação Data: 07/04/2016 – 09:53:09 Hs / Arquivo: 20160407095309.pdf
Autoriza o poder executivo municipal a promover a construção de unidades habitacionais em lotes de terra de propriedade do município de Xambre em conjunto com a Companhia de Habitação do Paraná COHAPAR – e dá outras providencias
Projeto de Lei do Executivo n° 001
Publicação Data: 07/04/2016 – 09:24:30 Hs / Arquivo: 20160407092430.pdf
Autoriza o executivo municipal a conceder reposição e reajuste salarial aos servidores públicos municipal.
