Publicação Data: 08/04/2016 – 10:01:37 Hs / Arquivo: 20160408100137.pdf
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar para atendimento de dotações orçamentarias vigentes.
Publicação Data: 08/04/2016 – 09:58:53 Hs / Arquivo: 20160408095853.pdf
Autoriza a abertura de credito especial para atendimento de programa estadual.
Publicação Data: 08/04/2016 – 09:56:19 Hs / Arquivo: 20160408095619.pdf
Autoriza a abertura de credito especial para atendimento de programa estadual.
Publicação Data: 08/04/2016 – 09:53:55 Hs / Arquivo: 20160408095355.pdf
Altera o §1° do art. 2° da Lei n° 1512 de 29 de outubro de 2001.
Publicação Data: 08/04/2016 – 09:51:11 Hs / Arquivo: 20160408095111.pdf
Altera os mapas n°01 (mapa de uso e ocupaçao do solo zoneamento municipal) e n°02 (mapa de uso e ocupaçao do solo e sistema viário – sede municipio) do anexo I da Lei complementar n°1.759/09.
Publicação Data: 08/04/2016 – 09:45:43 Hs / Arquivo: 20160408094543.pdf
Concede isenção de impostos para construção de unidades habitacionais que obedeçam as normas de politica habitacional do governo federal.
Publicação Data: 08/04/2016 – 09:42:51 Hs / Arquivo: 20160408094251.pdf
Autoriza o Executivo Municipal alienar imóvel que se especifica e da outras providencias.
Publicação Data: 08/04/2016 – 09:38:03 Hs / Arquivo: 20160408093803.pdf
Estima a receita fixa e a despesa do município para o exercício de 2016 e da outras providencias.
Publicação Data: 08/04/2016 – 09:25:15 Hs / Arquivo: 20160408092515.pdf
Autoriza a abertura de credito especial para atendimento de convenio estadual.
Publicação Data: 08/04/2016 – 09:21:52 Hs / Arquivo: 20160408092152.pdf
Autoriza a abertura de credito especial para obras de ampliação do CRAS.
Publicação Data: 08/04/2016 – 09:17:38 Hs / Arquivo: 20160408091738.pdf
Autoriza a abertura de credito especial para a obras de ampliação do CRAS.
Publicação Data: 08/04/2016 – 09:14:32 Hs / Arquivo: 20160408091432.pdf
Autoriza a abertura de credito especial para atendimento de convênios federais.
Publicação Data: 08/04/2016 – 09:05:13 Hs / Arquivo: 20160408090513.pdf
Altera o art. 2° da Lei n°1672 de 23 de abril de 2007.
Publicação Data: 08/04/2016 – 08:59:46 Hs / Arquivo: 20160408085946.pdf
Altera o art. 31 e acrescenta o art. 32 na Lei n° 1806 de 18 de outubro de 2010.
Publicação Data: 08/04/2016 – 08:56:54 Hs / Arquivo: 20160408085654.pdf
Altera o artigo 5° da lei n° 1983 de 1° de dezembro de 2014.
Publicação Data: 08/04/2016 – 08:53:24 Hs / Arquivo: 20160408085324.pdf
Autoriza a abertura de credito especial para atendimento de convênio estadual.
Publicação Data: 08/04/2016 – 08:49:20 Hs / Arquivo: 20160408084920.pdf
Autoriza a abertura de credito especial para atendimento de convênios estadual
Publicação Data: 08/04/2016 – 08:46:26 Hs / Arquivo: 20160408084626.pdf
Autoriza a abertura de credito especial para atendimento de convênios estaduais.
Publicação Data: 23/06/2015 – 08:50:30 Hs / Arquivo: 20150623085030.pdf
Autoriza a abertura de credito especial para atendimento de convênios federais.
Publicação Data: 23/06/2015 – 08:49:07 Hs / Arquivo: 20150623084907.pdf
Autoriza a abertura de credito especial para atendimento de convênios federais.
Publicação Data: 23/06/2015 – 08:47:40 Hs / Arquivo: 20150623084740.pdf
Aprova o plano municipal de educação de Xambrê, e da outras providencias.
Publicação Data: 23/06/2015 – 08:45:43 Hs / Arquivo: 20150623084543.pdf
Autoriza a abertura de credito especial para atendimento de convênios federais.
Publicação Data: 23/06/2015 – 08:44:18 Hs / Arquivo: 20150623084418.pdf
Autoriza abertura de credito especial para atendimento de convênios federais.
Publicação Data: 23/06/2015 – 08:42:31 Hs / Arquivo: 20150623084231.pdf
Autoriza a abertura de credito especial para atendimento de convênios federais.
Publicação Data: 23/06/2015 – 08:40:45 Hs / Arquivo: 20150623084045.pdf
Autoriza o município a contratar concessão de uso de bem publico que especifica.
Publicação Data: 23/06/2015 – 08:38:57 Hs / Arquivo: 20150623083857.pdf
Autoriza a abertura de credito especial parta a atendimento de convênios federais.
Publicação Data: 23/06/2015 – 08:37:00 Hs / Arquivo: 20150623083700.pdf
Autoriza a abertura de credito especial para atendimento de convênios federais.
Publicação Data: 23/06/2015 – 08:35:24 Hs / Arquivo: 20150623083524.pdf
Dispõe sobre o conselho municipal de saude de Xambre, estado do Paraná, define sua composição e atribuições e revoga a lei municipal n°1239/91
Publicação Data: 11/05/2015 – 08:42:05 Hs / Arquivo: 20150511084205.pdf
Autoriza a abertura de credito especial para atendimento de convênios federais.
Publicação Data: 11/05/2015 – 08:40:22 Hs / Arquivo: 20150511084022.pdf
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a entidade “obras sociais e educacionais da igreja de deus”.
Publicação Data: 11/05/2015 – 08:39:15 Hs / Arquivo: 20150511083915.pdf
Autoriza a abertura de credito especial para atendimento do convênio de esgotamento sanitário.
Publicação Data: 11/05/2015 – 08:38:09 Hs / Arquivo: 20150511083809.pdf
Autoriza a abertura de credito especial para atendimento dos programas assistêncais PBFI, SCFV, IGD, IGD-SUAS.
Publicação Data: 11/05/2015 – 08:33:32 Hs / Arquivo: 20150511083332.pdf
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e
dá Outras providências.
Publicação Data: 30/04/2015 – 08:56:50 Hs / Arquivo: 20150430085650.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a instalar poço artesiano em imóvel que especifica.
Publicação Data: 30/04/2015 – 08:55:50 Hs / Arquivo: 20150430085550.pdf
Altera os Anexos I e II da Lei 1971/2014, que trata da estrutura dos cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Xambrê.
Publicação Data: 30/04/2015 – 08:52:48 Hs / Arquivo: 20150430085248.pdf
Autoriza permuta de imóveis que especifica.
Publicação Data: 30/04/2015 – 08:53:59 Hs / Arquivo: 20150430085359.pdf
Autorização doação de numerário a UOPECAN.
Publicação Data: 30/04/2015 – 08:49:28 Hs / Arquivo: 20150430084928.pdf
Adéqua a tabela de vencimentos dos profissionais do magistério ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério, conforme Lei Federal nº 11.738/08 e dá outra providencias.
Publicação Data: 30/04/2015 – 08:48:30 Hs / Arquivo: 20150430084830.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição e reajuste salarial aos servidores públicos municipal.