2015

Projeto de Lei 046

Publicação Data: 08/04/2016 – 10:01:37 Hs / Arquivo: 20160408100137.pdf

Autoriza a abertura de credito adicional suplementar para atendimento de dotações orçamentarias vigentes.

Projeto de Lei 045

Publicação Data: 08/04/2016 – 09:58:53 Hs / Arquivo: 20160408095853.pdf

Autoriza a abertura de credito especial para atendimento de programa estadual.

Projeto de Lei 044

Publicação Data: 08/04/2016 – 09:56:19 Hs / Arquivo: 20160408095619.pdf

Autoriza a abertura de credito especial para atendimento de programa estadual.

Projeto de Lei 043

Publicação Data: 08/04/2016 – 09:53:55 Hs / Arquivo: 20160408095355.pdf

Altera o §1° do art. 2° da Lei n° 1512 de 29 de outubro de 2001.

Projeto de Lei 042

Publicação Data: 08/04/2016 – 09:51:11 Hs / Arquivo: 20160408095111.pdf

Altera os mapas n°01 (mapa de uso e ocupaçao do solo zoneamento municipal) e n°02 (mapa de uso e ocupaçao do solo e sistema viário – sede municipio) do anexo I da Lei complementar n°1.759/09.

Projeto de Lei 041

Publicação Data: 08/04/2016 – 09:45:43 Hs / Arquivo: 20160408094543.pdf

Concede isenção de impostos para construção de unidades habitacionais que obedeçam as normas de politica habitacional do governo federal.

Projeto de Lei 040

Publicação Data: 08/04/2016 – 09:42:51 Hs / Arquivo: 20160408094251.pdf

Autoriza o Executivo Municipal alienar imóvel que se especifica e da outras providencias.

Projeto de Lei 039

Publicação Data: 08/04/2016 – 09:38:03 Hs / Arquivo: 20160408093803.pdf

Estima a receita fixa e a despesa do município para o exercício de 2016 e da outras providencias.

Projeto de Lei 034

Publicação Data: 08/04/2016 – 09:25:15 Hs / Arquivo: 20160408092515.pdf

Autoriza a abertura de credito especial para atendimento de convenio estadual.

Projeto de Lei 033

Publicação Data: 08/04/2016 – 09:21:52 Hs / Arquivo: 20160408092152.pdf

Autoriza a abertura de credito especial para obras de ampliação do CRAS.

Projeto de Lei 032

Publicação Data: 08/04/2016 – 09:17:38 Hs / Arquivo: 20160408091738.pdf

Autoriza a abertura de credito especial para a obras de ampliação do CRAS.

Projeto de Lei 031

Publicação Data: 08/04/2016 – 09:14:32 Hs / Arquivo: 20160408091432.pdf

Autoriza a abertura de credito especial para atendimento de convênios federais.

Projeto de Lei 030

Publicação Data: 08/04/2016 – 09:05:13 Hs / Arquivo: 20160408090513.pdf

Altera o art. 2° da Lei n°1672 de 23 de abril de 2007.

Projeto de Lei 029

Publicação Data: 08/04/2016 – 08:59:46 Hs / Arquivo: 20160408085946.pdf

Altera o art. 31 e acrescenta o art. 32 na Lei n° 1806 de 18 de outubro de 2010.

Projeto de Lei 028

Publicação Data: 08/04/2016 – 08:56:54 Hs / Arquivo: 20160408085654.pdf

Altera o artigo 5° da lei n° 1983 de 1° de dezembro de 2014.

Projeto de Lei 027

Publicação Data: 08/04/2016 – 08:53:24 Hs / Arquivo: 20160408085324.pdf

Autoriza a abertura de credito especial para atendimento de convênio estadual.

Projeto de Lei 026

Publicação Data: 08/04/2016 – 08:49:20 Hs / Arquivo: 20160408084920.pdf

Autoriza a abertura de credito especial para atendimento de convênios estadual

Projeto de Lei 025

Publicação Data: 08/04/2016 – 08:46:26 Hs / Arquivo: 20160408084626.pdf

Autoriza a abertura de credito especial para atendimento de convênios estaduais.

Projeto de Lei 024

Publicação Data: 23/06/2015 – 08:50:30 Hs / Arquivo: 20150623085030.pdf

Autoriza a abertura de credito especial para atendimento de convênios federais.

Projeto de Lei 023

Publicação Data: 23/06/2015 – 08:49:07 Hs / Arquivo: 20150623084907.pdf

Autoriza a abertura de credito especial para atendimento de convênios federais.

Projeto de Lei 021

Publicação Data: 23/06/2015 – 08:47:40 Hs / Arquivo: 20150623084740.pdf

Aprova o plano municipal de educação de Xambrê, e da outras providencias.

Projeto de Lei 020

Publicação Data: 23/06/2015 – 08:45:43 Hs / Arquivo: 20150623084543.pdf

Autoriza a abertura de credito especial para atendimento de convênios federais.

Projeto de Lei 019

Publicação Data: 23/06/2015 – 08:44:18 Hs / Arquivo: 20150623084418.pdf

Autoriza abertura de credito especial para atendimento de convênios federais.

Projeto de Lei 018

Publicação Data: 23/06/2015 – 08:42:31 Hs / Arquivo: 20150623084231.pdf

Autoriza a abertura de credito especial para atendimento de convênios federais.

Projeto de Lei 017

Publicação Data: 23/06/2015 – 08:40:45 Hs / Arquivo: 20150623084045.pdf

Autoriza o município a contratar concessão de uso de bem publico que especifica.

Projeto de Lei 016

Publicação Data: 23/06/2015 – 08:38:57 Hs / Arquivo: 20150623083857.pdf

Autoriza a abertura de credito especial parta a atendimento de convênios federais.

Projeto de Lei 015

Publicação Data: 23/06/2015 – 08:37:00 Hs / Arquivo: 20150623083700.pdf

Autoriza a abertura de credito especial para atendimento de convênios federais.

Projeto de Lei 013

Publicação Data: 23/06/2015 – 08:35:24 Hs / Arquivo: 20150623083524.pdf

Dispõe sobre o conselho municipal de saude de Xambre, estado do Paraná, define sua composição e atribuições e revoga a lei municipal n°1239/91

Projeto de Lei 012

Publicação Data: 11/05/2015 – 08:42:05 Hs / Arquivo: 20150511084205.pdf

Autoriza a abertura de credito especial para atendimento de convênios federais.

Projeto de Lei 011

Publicação Data: 11/05/2015 – 08:40:22 Hs / Arquivo: 20150511084022.pdf

Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a entidade “obras sociais e educacionais da igreja de deus”.

Projeto de Lei 010

Publicação Data: 11/05/2015 – 08:39:15 Hs / Arquivo: 20150511083915.pdf

Autoriza a abertura de credito especial para atendimento do convênio de esgotamento sanitário.

Projeto de Lei 009

Publicação Data: 11/05/2015 – 08:38:09 Hs / Arquivo: 20150511083809.pdf

Autoriza a abertura de credito especial para atendimento dos programas assistêncais PBFI, SCFV, IGD, IGD-SUAS.

Projeto de Lei 008

Publicação Data: 11/05/2015 – 08:33:32 Hs / Arquivo: 20150511083332.pdf

Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e
dá Outras providências.

Projeto de Lei 007

Publicação Data: 30/04/2015 – 08:56:50 Hs / Arquivo: 20150430085650.pdf

Autoriza o Executivo Municipal a instalar poço artesiano em imóvel que especifica.

Projeto de Lei 006

Publicação Data: 30/04/2015 – 08:55:50 Hs / Arquivo: 20150430085550.pdf

Altera os Anexos I e II da Lei 1971/2014, que trata da estrutura dos cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Xambrê.

Projeto de Lei 005

Publicação Data: 30/04/2015 – 08:52:48 Hs / Arquivo: 20150430085248.pdf

Autoriza permuta de imóveis que especifica.

Projeto de Lei 004

Publicação Data: 30/04/2015 – 08:53:59 Hs / Arquivo: 20150430085359.pdf

Autorização doação de numerário a UOPECAN.

Projeto de Lei 002

Publicação Data: 30/04/2015 – 08:49:28 Hs / Arquivo: 20150430084928.pdf

Adéqua a tabela de vencimentos dos profissionais do magistério ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério, conforme Lei Federal nº 11.738/08 e dá outra providencias.

Projeto de Lei 001

Publicação Data: 30/04/2015 – 08:48:30 Hs / Arquivo: 20150430084830.pdf

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição e reajuste salarial aos servidores públicos municipal.

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