Câmara Municipal de Xambrê
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE XAMBRÊ – PREVIX.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: Revoga o § 4°, do art. 2° da Lei n°
2.290 de 18 de janeiro de 2021.
SÚMULA: Revoga a Lei n° 2.292 de 08 de fevereiro de
2021.
SÚMULA: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.262/2020, em atenção à recomendação do egrégio TCE-PR, através do APA nº 21.433.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
SÚMULA: Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Xambrê.
SÚMULA: DECLARA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA RURAL ADIANTE ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SÚMULA: Declara de expansão urbana para fim de construção de uma escola municipal a área de terreno que se especifica.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula: Acrescentam os incisos V e VI ao art. quinto da lei n 1538, de 1 de julho de 2002 e dá outras providências.
Súmula: Cria o serviço de acolhimento Institucional para crianças e adolescentes do município de Xambrê/PR e dá outras providências.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
Súmula: Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas de ensino infantil e fundamental do município.
Súmula: Declara de Expansão urbana para fins de loteamentos as áreas de terrenos que especifica.
Lei Municipal n°2.328-2021 – LOA 2022
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal n°2.327-2021 – PPA 2022 À 2025
SÚMULA: Dispões sobre o Plano Plurianual – PPA 2022 A 2025 para o Município de XAMBRÊ e estabelece outras providências.
SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: Institui o ‘Programa Poste Útil”, de atendimento aos produtores rurais empresários do Município de Xambrê, Estadc, do Paraná e dá outras providências.
SÚMULA: Institui o “Programa Horta Urbana” no Município de Xambrê.
SÚMULA: Altera o art. 393 da Lei n° 1.527, de 26 de dezembro de 2001, revogando a taxa de conservação de estradas rurais e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná – AMP.
SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: Acrescenta dispositivos à Lei 1937/2013, de 11 de dezembro de 2013.
SÚMULA: Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde decorrente do novo Coronavírus – Covid-19 – e dá outras providências.
Súmula: Altera o § primeiro do art. quinto, da lei n 2296/2021 de 25 de fevereiro de 2021.
Súmula: Altera a redação dos Anexos I e II da Lei n 2284/2021, de 18.01.2021 que fixam a estrutura de cargos e salários dos servidores comissionados do Município de Xambrê.
Súmula: Acrescenta dispositivos à lei 1973/2013, de 11 de setembro de 2013.
Súmula: Obriga notificação antecipada do contribuinte antes do ajuizamento de ação de execução fiscal.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
Súmula: Dispõe sobre sanções administrativas para os casos de descumprimento da ordem cronológica de vacinação dos grupos prioritários, estabelecida pelo plano nacional, estadual e/ou municipal de imunização contra a covid-19.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro 2020.
Súmula: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Súmula: Altera a Lei Complementar Municipal nº 2.290/2021, de 08.02.2021, e dá outras providências.
SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: Regula a concessão adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno aos servidores públicos municipais estatutários.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO salarial sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Xambrê – Paraná e dá outras providências.
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a ceder ou permutar, por tempo indeterminado, servidores municipais com os Entidades Públicas e dá outras providências.
Súmula: Declara de Utilidade Pública da Associação Colaboradores do Brasil.
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a reposição salarial aos servidores públicos municipais.
SÚMULA: Altera o Anexo I da Lei Municipal 1855/2011, que trata da estrutura dos cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Xambrê, para acrescentar o número do cargo de Médico I (antigo Médico Clínico Geral 20 horas) e altera os dispositivos da Lei Municipal n.º 1.800/2010.
Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: Institui o programa municipal de apoio aos produtores rurais e agricultores da agricultura familiar no município de Xambrê/PR.
SÚMULA: Revoga a Lei Municipal n.º 2.125/2018.
SÚMULA: Modifica os incisos II e III do art. 5º; os incisos I e III dos arts. 78 e acrescenta o inciso XIV no art. 78, todos da Lei Municipal n.º 1.538 de 2002, que trata do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Xambrê, Estado do Paraná, e dá outras providências.
SÚMULA: Altera a estrutura de Cargos em Comissão do Município de Xambrê, institui-lhes novos vencimentos do Anexo II e dá outras providências.
SÚMULA: Institui nova Estrutura Administrativa de Cargos em Comissão do Município de Xambrê, Estado do Paraná e dá outras providências.
SÚMULA: Dispõe sobre aplicação do novo piso salarial inicial básico aos Agentes Comunitárias de Saúde – ACS.
