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2020

Lei Municipal n°2.283-2020

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.282-2020

Súmula: Altera nome de rua e dá outras providências.

Lei Municipal n°2.281-2020

Súmula: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE XAMBRÊ – PREVIX.

Lei Municipal n°2.279-2020

SÚMULA: Denomina nome de Rua A, B, C e E no Jardim Bonanza 2 em nosso município e dá outras providências.

Lei Municipal n°2.278-2020

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.277-2020

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.276-2020

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.274-2020

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.273-2020

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.272-2020

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.271-2020

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.270-2020

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.269-2020

Súmula: Autoriza a Permuta de Horas Máquina por Cascalho

Lei Municipal n°2.268-2020

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.267-2020

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.266-2020

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.265-2020

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.264-2020

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.263-2020

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.262-2020

Súmula: Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Xambrê, Estado do Paraná, para a Legislatura que se iniciará em 1º de Janeiro de 2021 e terminará em 31 de Dezembro de 2024.

Lei Municipal n°2.261-2020

Súmula: Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Xambrê, para o mandato que se iniciará em 1º de Janeiro de 2021 e terminará em 31 de Dezembro de 2024.

Lei Municipal n°2.260-2020

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.259-2020

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.258-2020

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.257-2020

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.256-2020

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.255-2020

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.254-2020

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.253-2020

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.252-2020

SÚMULA: – Institui a entrada franca em estabelecimentos públicos e particulares de acesso ao público em geral, às pessoas com deficiência e dá outras providências.

Lei Municipal n°2.251-2020

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.250-2020

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.249-2020

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.248-2020

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.247-2020

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.246-2020

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.245-2020

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.244-2020

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.243-2020

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.242-2020

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.241-2020 LOA 2021

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.240-2020

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.239-2020

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.238

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.237

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.236

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.235

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.234

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.233

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.232

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.231

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.230

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.229

SÚMULA: Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências.

Lei Municipal n°2.228

SÚMULA: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.227

Súmula: Retira da área Urbana do Município de Xambrê o lote n43-B e 44/A-Remanescente, matrícula 12.347 do cartório de registro de imóveis da comarca de Xambrê, Estado do Pará.

Lei Municipal n°2.226

SÚMULA: Confere autorização ao Poder Executivo Municipal para receber em doação terrenos particulares e dá outras providências.

Lei Municipal n°2.225

SÚMULA: Altera o § 3º do art. 35 da Lei Complementar n.º 1.768/09 e dá outras providências.

Lei Municipal n°2.224

SÚMULA:- AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.223

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DO INPC/IBGE, de Janeiro a dezembro de 2019, a título de reposição inflacionária aos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal de Xambrê – Paraná e dá outras providências.

Lei Municipal n°2.222

SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal n°2.221

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DO INPC/IBGE, de janeiro a dezembro de 2019, a título de reajuste salarial sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Xambrê – Paraná e dá outras providências.

Lei Municipal n°2.220

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DO INPC/IBGE, de janeiro a dezembro de 2019, sobre o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Xambrê – Paraná e dá outras providências.

Lei Municipal n°2.219

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipal.

Lei Municipal n°2.218

SÚMULA: Proíbe que as empresas de concessão de serviços públicos de água, e luz, façam o corte do fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento de contas em dias específicos e dá outras providências.

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