Câmara Municipal de Xambrê
SÚMULA: Acrescenta parágrafos no art. 3º da Lei n.º 2.034/15.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE XAMBRÊ – PREVIX.
SÚMULA: ALTERA DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE RODEIOS DE XAMBRÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES.
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE XAMBRÊ, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO Nº 015/2017 – AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO Nº 063/2017 – PROGRAMA COLETA SELETIVA FIRMADO COM O INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ – AGUASPARANÁ
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.
SÚMULA: Proíbe o uso do NARGUILÉ nos locais que especifica, bem como sua venda, aluguel, e utilização a menores de 18 anos de idade e dá outras providências:
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO Nº 821311 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES.
SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RATIFICAR A 4ª ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRÊ E PIQUIRI EM QUE O MUNICÍPIO DE XAMBRÊ FAZ PARTE, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL N° 11.107/2005 E DECRETO N° 6.017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.672/2007.
SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná, em lotes de propriedade do Município e realizar a titulação aos beneficiários finais no âmbito do Programa Família Paranaense e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
SÚMULA:- AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “APSNX – ASSOCIAÇÃO PROJETO SEM NOME DE XAMBRÊ”, e dá outras providências.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE SUPORTE ORÇAMENTÁRIO COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
SÚMULA: Altera o contido no art. 3º da Lei Municipal n.º 1.523, de 14 de dezembro de 2001.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA : Dispõe sobre a transformação e inclusão de imóveis urbanos de Zona de Expansão Urbana Industria (ZEUI), para Zona de Expansão Urbana De Interesse Social (ZEIS).
SÚMULA: Altera a estrutura de cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Xambrê, institui-lhes novos vencimentos e dá outras providências.
SÚMULA: Institui nova estrutura administrativa para a Prefeitura Municipal de Xambrê.
SÚMULA: Acrescenta dispositivos na Lei nº 1937/2013.
Súmula: Adéqua a tabela de vencimentos dos profissionais do magistério ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério, conforme Lei Federal nº 11.738/08 e dá outra providencias.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição e reajuste salarial aos servidores públicos municipal.
