Câmara Municipal de Xambrê
Dispõe sobre a concessão de Ponto Facultativo ao servidor público municipal dos Poderes Executivo e Legislativo, na data de seu aniversário.
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e dá Outras providências.
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e dá Outras providências.
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e dá Outras providências.
Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e dá Outras providências.
Dispõe sobe a concessão e a manutenção do Título de Utilidade Pública a entidade no Município de Xambrê.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA E ALTERA A LEI Nº. 1806/2010 de 18/10/2010 e dá outras disposições.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DE XAMBRÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Altera os Anexos I, II e III da Lei 1855/2011, que trata da estrutura dos cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Xambrê.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LDO – 2015
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providencias.
Convênio com a Provopar
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
CIUENP – Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Abre Credito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
Cria os componentes do Município de Xambrê.
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Provopar de Alto Paraíso para Acolhimento de Crianças em Risco.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XAMBRÊ, CONFORME ESPECIFICA.
Altera a Lei Complementar nº 1848/2011, que trata da estrutura de cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Xambrê.
Altera a Lei Complementar nº 1849/2011, que trata da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Xambrê.
Autoriza o poder Executivo a aderir ao programa de recuperação de credito de Prefeituras municipais.
Autoriza a abertura de Credito Especial.
Adéqua a tabela de vencimentos dos profissionais do magistério ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério, conforme Lei Federal nº 11.738/08 e dá outra providencias.
Acrescenta o parágrafo § 7º, ao artigo 13 da lei n° 1.769 DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição e reajuste salarial aos servidores públicos municipal.
