Câmara Municipal de Xambrê
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Súmula: Estabelece normas para o combate aos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus, transmissores da dengue e da febre amarela, no Município de Xambrê e dá outras providências.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE XAMBRÊ – PREVIX.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
SÚMULA: Desafeta o imóvel urbano de que trata a Matrícula nº 7.700 do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Xambrê/PR, e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo extrajudicial com a empresa DOCELETTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES E ALIMENTOS LTDA. (CNPJ nº 86.847.639/0001-22), para regularização de cessão de imóvel urbano à empresa.
SÚMULA:- AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE XAMBRÊ E DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
SÚMULA: REGULAMENTA A EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL em virtude da requisição do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para pagamento de credores em decisão transitada em julgada.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, e dá outras providências.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: Altera a Lei nº 2132/2018, para percepção de diárias.
Súmula: Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Wallace Tadeu de Mello para Escola Municipal Professora Inadina Ribeiro de Andrade.
SÚMULA: Altera o Anexo da Lei Municipal n.º 2.131/2018, que estabeleceu normas para o custeio de viagens de servidores e agentes eletivos da Prefeitura Municipal de Xambrê nos termos do art. 26 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Súmula: Ficam ratificadas em todos os termos as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado na primeira alteração do protocolo de intenções do consorcio intermunicipal de saúde – CISA/AMERIOS – 12ª R.S,Ficam ratificadas em todos os termos as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado na primeira alteração do protocolo de intenções do consorcio intermunicipal de saúde – CISA/AMERIOS – 12ª R.S,
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: – AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência – CORIPA, bem como alterações de cargos, funções, salários, forma de provimento, avaliação de eficiência e hierarquia dos empregados públicos do Consórcio, reingresso do município de Xambrê e alteração do endereço da nova sede do Consórcio, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº-11.107/2005, Decreto Lei nº 6.017/2007, e dá outras providências.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES ESTABELECIDA NO ARTIGO 188 INCISO I, C/C ARTIGO 189 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE XAMBRÊ/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula: Autoriza Prefeito, Vice Prefeito, secretários municipais, servidores efetivos e comissionados a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
SÚMULA: Proíbe que as empresas de concessão de serviços públicos de água, e luz, façam o corte do fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento de contas em dias específicos e dá outras providências.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, a titulo de concessão de uso, veículos e maquinários agrícolas as Associações Rurais do Município de Xambrê.
Súmula: Autoriza a abertura de credito especial e dá outras providências.
Súmula: Autoriza a abertura de credito especial e dá outras providências.
Súmula: Autoriza a abertura de credito especial e dá outras providências.
Súmula: Autoriza a abertura de credito especial e dá outras providências.
Súmula: Reserva aos candidatos (as) negros (as) 10% (dez por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal de Xambrê.
Súmula: Autoriza a revogação da Lei 1.535 de 23 de junho de 2002 e dá outras providências.
Súmula: Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a titulo de inscrição em concursos públicos no âmbito municipal, para eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral.
Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Civil CONSEG – Conselho de Segurança de Xambrê – PR.
Súmula: Autoriza a abertura de credito suplementar e dá outras providências.
Súmula: Autoriza a abertura de credito especial e dá outras providências.
Súmula: Autoriza abertura de credito especial e dá outras providências.
Súmula: Dispõe sobre a reposição do INPC/IBGE de janeiro a dezembro de 2018 sobre o subsidio dos vereadores da Câmara Municipal de Xambrê – Paraná e dá outras providências.
Súmula: Dispõe sobre a reposição do INPC/IBGE sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Xambrê e dá outras providências.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipal.
Súmula: Autoriza abertura de credito especial.
Súmula: Autoriza a abertura de credito especial e dá outras providências.
