2017

Autógrafo de Lei n° 031

Acrescenta parágrafos no art. 3° da Lei n° 2.034/15.

Autógrafo de Lei n° 030

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Autógrafo de Lei n° 029

Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2018-2021 para o Município de Xambrê e estabelece outras providências.

Autógrafo de Lei n° 028

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações orçamentárias no fundo de previdências dos servidores públicos de Xambrê – PREVIX.

Autógrafo de Lei n° 027

Altera denominação do parque de rodeios de Xambrê e dá outras providências.

Autógrafo de Lei n° 026

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações orçamentárias vigentes.

Autógrafo de Lei n° 025

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do município de Xambrê para o exercício de 2017.

Autógrafo de Lei n° 024

Autoriza a abertura de credito especial para atendimento do convênio n°015/2017 – Aquisição de um veículo tipo utilitário para a Secretaria de Municipal de Agricultura.

Autógrafo de Lei n° 023

Súmula: Proíbe o uso do NARGUILE nos locais que especifica, bem como sua venda, aluguel e utilização a menores de 18 anos de idade e dá outras providências.

Autógrafo de Lei n° 022

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.

Autógrafo de Lei n° 021

Súmula: Autoriza a abertura de credito especial para atendimento do convênio n° 063/2017 – PROGRAMA COLETA SELETIVA firmado com o Instituto Águas do Paraná – AGUASPARANA.

Autógrafo de Lei n° 020

Súmula: Autoriza a abertura de crédito especial para atendimento do convênio n°821311 firmado com o Ministério das Cidades.

Autógrafo de Lei n° 019

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ratificar a 4° alteração do Estatuto do consórcio intermunicipal para a conservação da biodiversidade da bacia dos rios Xambrê e Piquiri em que o município de Xambrê faz Parte, na forma e condições previstas na Lei Federal n°11.107/2005 e Decreto n°6.017/2007 e dá outras providências.

Autógrafo de Lei n° 018

Súmula: Altera o artigo 2° da Lei Municipal n°1.672/2007.

Autógrafo de Lei n° 017

Súmula: Autoriza o o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná em lotes de propriedade do Município e realizar a titulação aos beneficiários finais no âmbito do Programa Família Paranaense e dá outras providências.

Autógrafo de Lei n° 016

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.

Autógrafo de Lei n° 015

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Autógrafo de Lei n° 014

Súmula: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autógrafo de Lei n° 013

Súmula: Autoriza alterar o anexo da Lei complementar n°2050/2016, na categoria Assistência Social.

Autógrafo de Lei n° 012

Súmula:Declara de utilidade Pública Municipal a \\`\\`APSNX – ASSOCIAÇÃO PROJETO SEM NOME DE XAMBRÊ\\`\\` e dá outras providências.

Autógrafo de Lei n° 011

Súmula: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autógrafo de Lei n° 010

Súmula: Autoriza a abertura de crédito especial para atendimento de suporte orçamentário com recursos do excesso de arrecadação.

Autógrafo de Lei n° 009

Súmula: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autógrafo de Lei n° 007

Súmula: Altera o contido no art. 3° da Lei Municipal n° 1523, de 14 de dezembro de 2001.

Autógrafo de Lei n° 006

Súmula: Dispõe sobre a transformação e inclusão de imóveis urbanos de Zona de ExpanSão Urbana Industrial (ZEUI), para Zona de Expansão Urbana Social (ZEIS).

Autógrafo de Lei n° 005

Súmula: Altera a estrutura de cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Xambrê, institui-lhes novos conhecimentos e dá outras providencias.

Autógrafo de Lei n° 004

Súmula: Institui nova estrutura administrativa para a Prefeitura Municipal de Xambrê.

Autógrafo de Lei n° 003

Súmula: Acrescenta dispositivos na Lei n° 1937/2013

Autógrafo de Lei n° 002

Súmula: Adéqua a tabela de vencimentos dos profissionais do magistério ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério, conforme lei Federal n°11.738/08 e dá outras providencias.

Autógrafo de Lei n° 001

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição e reajuste salarial aos servidores públicos municipal.

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