Acrescenta parágrafos no art. 3° da Lei n° 2.034/15.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2018-2021 para o Município de Xambrê e estabelece outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações orçamentárias no fundo de previdências dos servidores públicos de Xambrê – PREVIX.
Altera denominação do parque de rodeios de Xambrê e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações orçamentárias vigentes.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do município de Xambrê para o exercício de 2017.
Autoriza a abertura de credito especial para atendimento do convênio n°015/2017 – Aquisição de um veículo tipo utilitário para a Secretaria de Municipal de Agricultura.
Súmula: Proíbe o uso do NARGUILE nos locais que especifica, bem como sua venda, aluguel e utilização a menores de 18 anos de idade e dá outras providências.
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.
Súmula: Autoriza a abertura de credito especial para atendimento do convênio n° 063/2017 – PROGRAMA COLETA SELETIVA firmado com o Instituto Águas do Paraná – AGUASPARANA.
Súmula: Autoriza a abertura de crédito especial para atendimento do convênio n°821311 firmado com o Ministério das Cidades.
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ratificar a 4° alteração do Estatuto do consórcio intermunicipal para a conservação da biodiversidade da bacia dos rios Xambrê e Piquiri em que o município de Xambrê faz Parte, na forma e condições previstas na Lei Federal n°11.107/2005 e Decreto n°6.017/2007 e dá outras providências.
Súmula: Altera o artigo 2° da Lei Municipal n°1.672/2007.
Súmula: Autoriza o o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná em lotes de propriedade do Município e realizar a titulação aos beneficiários finais no âmbito do Programa Família Paranaense e dá outras providências.
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Súmula: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Súmula: Autoriza alterar o anexo da Lei complementar n°2050/2016, na categoria Assistência Social.
Súmula:Declara de utilidade Pública Municipal a \\`\\`APSNX – ASSOCIAÇÃO PROJETO SEM NOME DE XAMBRÊ\\`\\` e dá outras providências.
Súmula: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Súmula: Autoriza a abertura de crédito especial para atendimento de suporte orçamentário com recursos do excesso de arrecadação.
Súmula: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Súmula: Altera o contido no art. 3° da Lei Municipal n° 1523, de 14 de dezembro de 2001.
Súmula: Dispõe sobre a transformação e inclusão de imóveis urbanos de Zona de ExpanSão Urbana Industrial (ZEUI), para Zona de Expansão Urbana Social (ZEIS).
Súmula: Altera a estrutura de cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Xambrê, institui-lhes novos conhecimentos e dá outras providencias.
Súmula: Institui nova estrutura administrativa para a Prefeitura Municipal de Xambrê.
Súmula: Acrescenta dispositivos na Lei n° 1937/2013
Súmula: Adéqua a tabela de vencimentos dos profissionais do magistério ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério, conforme lei Federal n°11.738/08 e dá outras providencias.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição e reajuste salarial aos servidores públicos municipal.